📜 Política de Privacidade

Bem-vindo ao SIMULAI OAB ("nós", "nosso", "aplicativo"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários ("você", "usuário") que utilizam nosso app ou site acessível via www.simulaioab.com.

Ao utilizar o SIMULAI OAB, você concorda com esta Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

1. Informações que Coletamos

1.1. Informações pessoais fornecidas pelo usuário

• Nome completo
• E-mail
• Senha (armazenada de forma segura)
• Dados opcionais de perfil (foto, curso, número da OAB etc.)

1.2. Informações de uso

• Estatísticas de simulados (acertos, erros, tempo, histórico)
• Dados técnicos do dispositivo (versão do app, SO usado, modelo)
• Informações de navegação e IP

1.3. Cookies / tecnologias semelhantes (para versão web)

• Cookies para manter sessão, lembrar preferências, análise de tráfego etc.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados servem para:

• Criar e gerenciar sua conta
• Permitir acesso às funcionalidades (simulados, estatísticas etc.)
• Exibir relatórios e performance
• Personalizar experiência de estudo
• Enviar notificações e comunicações úteis
• Melhorar o app e corrigir falhas
• Cumprir obrigações legais

3. Armazenamento e Segurança dos Dados

• Dados guardados em servidores do Supabase
• Senhas criptografadas
• Transmissão via TLS/SSL
• Uso de Row Level Security no banco para isolar dados de usuários
• Backups e auditorias periódicas
• Em caso de violação, notificaremos os usuários conforme exigido por lei

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem comercializamos seus dados pessoais.
Compartilhamos apenas quando:

• Necessário para operação do serviço (Supabase, ferramentas analíticas, processamento de pagamentos)
• Quando exigido por lei ou por ordem judicial
• Para estatísticas agregadas anonimizadas

5. Retenção e Exclusão de Dados

• Dados mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Você pode pedir exclusão de conta e dados via e-mail
• Após exclusão, dados podem manter-se anonimizados para fins estatísticos

6. Direitos do Usuário (LGPD)

Você tem direito de:

• Confirmar existência de tratamento
• Acessar, corrigir ou excluir seus dados
• Revogar consentimento
• Solicitar portabilidade ou anonimização

Exercer esses direitos enviando e-mail para privacidade@simulaioab.com

7. Uso por Menores de Idade

O aplicativo não se destina a menores de 16 anos. Contas identificadas como pertencentes a menores podem ser removidas sem prévia comunicação.

8. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser armazenados em servidores no exterior (via Supabase), com segurança compatível com a LGPD.

9. Alterações na Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão mais recente ficará disponível em www.simulaioab.com e dentro do app. Mudanças significativas serão comunicadas aos usuários.