Questão 1 de Ética — OAB 2010
Júlio e Lauro constituíram o mesmo advogado para, juntos, ajuizarem ação de interesse comum. No curso do processo, sobrevieram conflitos de interesse entre os constituintes, tendo Júlio deixado de concordar com Lauro com relação aos pedidos. Nessa situação hipotética, deve o advogado
Alternativas
optar, com prudência e discernimento, por um dos mandatos, e renunciar ao outro, resguardando o sigilo profissional.
Alternativa A — resposta correta
manter com os constituintes contrato de prestação de serviços jurídicos no interesse da causa, resguardando o sigilo profissional.
Manter o contrato com ambos pode gerar conflito de interesse.
assumir, com a cautela que lhe é peculiar, o patrocínio de ambos, em ações individuais.
Assumir patrocínio de ambos fere o dever de lealdade e confidencialidade.
designar, com prudência e cautela, por substabelecimento com reservas, um advogado de sua confiança.
Gabarito comentado
Conflitos de interesse exigem que o advogado escolha um dos mandatos.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o advogado deve renunciar a um dos mandatos para evitar conflitos e proteger o sigilo. Isso garante a ética na advocacia.
Fundamento legal
Art. 16, Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: um advogado, um cliente, sem conflitos.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de manter contratos com todos
- Não confundir sigilo com lealdade ao cliente