Questão 10 de Ética — OAB 2010
Ao conselho da subseção compete
Alternativas
representar a OAB no Conselho de Segurança do MERCOSUL.
O conselho da subseção não representa a OAB em conselhos internacionais como o MERCOSUL.
fiscalizar as funções e atribuições do conselho seccional.
A fiscalização das funções do conselho seccional é competência do Conselho Federal, não do subseccional.
instaurar e instruir processos disciplinares, para julgamento pelo Conselho Federal.
receber pedido de inscrição nos quadros de advogado e estagiário, instruindo e emitindo parecer prévio, para decisão do conselho seccional.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O conselho da subseção tem funções específicas na inscrição de advogados e estagiários.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o conselho da subseção realmente recebe e instrui pedidos de inscrição, emitindo parecer prévio. Essa função é essencial para a regulamentação da profissão.
Fundamento legal
Art. 8º, II, da Lei 8.906/94
Dica
Lembre-se: subseção cuida da inscrição, não de fiscalização ou representação internacional.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre funções do conselho subseccional e seccional.
- Não confundir a inscrição com processos disciplinares, que são de outra competência.