Questão 11 de Internacional — OAB 2010
Com relação à ONU, assinale a opção correta.
Alternativas
Poderão ser admitidos como membros da ONU todos os Estados que o desejarem, independentemente de condições de natureza política ou de qualquer outro teor.
Nem todos os Estados podem ser admitidos, pois há critérios políticos e de aceitação.
Principal órgão da ONU, a Assembleia Geral é composta de todos os membros da organização, tendo cada Estado-membro direito a apenas um representante e um voto.
Cada Estado-membro tem um representante e um voto, mas a Assembleia Geral não é o principal órgão, pois o Conselho de Segurança tem funções mais decisivas.
O secretário-geral da ONU, eleito pelo Conselho de Segurança mediante recomendação dos seus membros permanentes, tem o dever de atuar em todas as reuniões da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e do Conselho de Tutela, além de desempenhar outras funções que lhe forem atribuídas por esses órgãos.
Alternativa C — resposta correta
O Conselho de Segurança da ONU compõe-se de cinco membros permanentes e de dez membros não permanentes, todos indicados pelo próprio Conselho, devendo estes últimos cumprir mandato de dois anos.
Os membros não permanentes do Conselho de Segurança são eleitos pela Assembleia Geral, não indicados pelo próprio Conselho.
Gabarito comentado
A ONU possui órgãos com funções específicas e um secretário-geral com atribuições definidas.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o secretário-geral atua em reuniões dos principais órgãos da ONU e executa funções atribuídas por eles. Sua eleição é realmente recomendada pelos membros permanentes do Conselho de Segurança.
Fundamento legal
Art. 97 da Carta da ONU
Dica
Lembre-se: o secretário-geral é o 'executor' da ONU, sempre presente nas reuniões principais.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre os órgãos da ONU e suas funções
- Não confundir a eleição dos membros do Conselho de Segurança com a Assembleia Geral