Questão 23 de Empresarial — OAB 2010
De acordo com o que dispõe a Lei das Sociedades por Ações, as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, podem ser ordinárias, preferenciais ou de fruição. As ações de fruição
Alternativas
constituem títulos que podem ser atribuídos aos acionistas após suas ações serem integralmente amortizadas.
Alternativa A — resposta correta
conferem aos titulares apenas os direitos comuns de acionista sem quaisquer privilégios ou vantagens.
As ações de fruição não conferem apenas direitos comuns, mas sim vantagens específicas.
conferem ao titular algum privilégio ou vantagem de ordem patrimonial, sem que, entretanto, o acionista tenha direito de participação nos lucros reais.
Essa alternativa confunde os direitos das ações de fruição com os de ações preferenciais.
são tipicamente usadas por acionistas especuladores, ou por aqueles que não têm interesse na gestão da sociedade.
Gabarito comentado
As ações de fruição são um tipo específico de ação em sociedades por ações.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque as ações de fruição são atribuídas após a amortização das ações. Elas não conferem direitos de participação nos lucros, mas sim vantagens patrimoniais.
Fundamento legal
Art. 111 da Lei 6.404/76
Dica
Lembre-se: fruição é como um bônus após a amortização das ações.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre ações preferenciais e de fruição.
- Não confundir a amortização com a liquidação das ações.