Questão 72 de Trabalho — OAB 2010
Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abrangem
Alternativas
onerosidade, exclusividade, subordinação jurídica e alteridade.
A exclusividade e a alteridade não são requisitos essenciais para o vínculo de emprego.
eventualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.
A eventualidade é um fator que caracteriza a relação de trabalho, mas não o vínculo empregatício.
subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade.
Alternativa C — resposta correta
dependência econômica, continuidade, subordinação e alteridade.
Gabarito comentado
Os requisitos do vínculo de emprego são essenciais para a relação trabalhista.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque inclui subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade, que são os elementos fundamentais do vínculo empregatício. Esses requisitos garantem a proteção do trabalhador.
Fundamento legal
Art. 3º da CLT
Dica
Lembre-se: SPONP - Subordinação, Pessoalidade, Onerosidade, Não eventualidade e Permanência.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de exclusividade
- Não confundir eventualidade com continuidade