Questão 80 de Processo Trabalho — OAB 2010
Considere que, em processo trabalhista, as empresas Delta e Echo sejam condenadas, de forma solidária, pelo juiz do trabalho, que ambas interponham recurso ordinário, que apenas Delta efetue o depósito recursal, e nenhuma delas pleiteie a exclusão da lide. Nessa situação hipotética, o recurso apresentado pela empresa Echo
Alternativas
será deserto, em razão de não ter sido efetuado o depósito recursal.
A alegação de deserto não se sustenta, pois o depósito de Delta aproveita Echo.
será intempestivo, em razão de não ter sido efetuado o depósito recursal.
A intempestividade não se aplica, já que o depósito de Delta é válido para ambos.
deverá ser conhecido, mas improvido, em razão de não ter sido efetuado o depósito recursal.
estará apto a ser conhecido, visto que, sendo a condenação solidária, o depósito efetuado pela empresa Delta aproveita à empresa Echo.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O depósito recursal feito por um dos condenados solidariamente beneficia todos os envolvidos.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a condenação solidária permite que o depósito feito por Delta aproveite Echo. Assim, o recurso de Echo pode ser conhecido.
Fundamento legal
Art. 896, CLT
Dica
Lembre-se: na solidariedade, um ajuda o outro, até no depósito.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que cada um deve depositar individualmente.
- Não confundir solidariedade com responsabilidade isolada.