Questão 81 de Processo Trabalho — OAB 2010
Em determinada reclamação trabalhista, o preposto da empresa reclamada não soube responder às perguntas formuladas pelo juiz e pelo advogado do reclamante na audiência de instrução e argumentou que não possuía conhecimento específico a respeito dos fatos que estavam sendo tratados no processo. O advogado da empresa juntou à contestação diversos documentos na audiência inaugural. Nessa situação hipotética,
Alternativas
a prova pré-constituída nos autos pode ser considerada para o confronto com a confissão ficta.
Alternativa A — resposta correta
a empresa deve ser declarada confessa, independentemente de ter juntado defesa e documentos.
A empresa não pode ser declarada confessa sem considerar as provas já apresentadas.
o juiz, antes de aplicar a penalidade de confissão, deve determinar à empresa que apresente novas provas ao processo.
O juiz não é obrigado a permitir nova apresentação de provas após a confissão ficta.
o juiz deve designar nova audiência, determinando que a empresa nomeie preposto que conheça os fatos abordados no processo.
Não é necessário designar nova audiência, pois a confissão já ocorreu.
Gabarito comentado
A confissão ficta ocorre quando o preposto não sabe responder às perguntas no processo.
Por que a alternativa A está correta
A prova pré-constituída pode ser utilizada para contestar a confissão ficta, pois já está nos autos. Isso garante que a defesa não seja prejudicada pela falta de conhecimento do preposto.
Fundamento legal
Art. 400, CPC
Dica
Lembre-se: confissão ficta é quando o preposto não sabe, mas as provas já estão lá.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que sempre se deve permitir nova prova
- Não confundir a confissão ficta com a confissão plena