Questão 47 de Trabalho — OAB 2010
Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada doméstica e garanti do o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação. Levando-se em consideração a situação de Joana, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A função de acompanhante é incompatível com o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico.
A função de acompanhante pode ser considerada atividade doméstica.
Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.
Alternativa B — resposta correta
Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois este não é um direito garanti do à categoria dos empregados domésticos.
Empregadas domésticas têm direito à estabilidade gestacional.
Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois o contrato de três meses é automaticamente considerado de experiência para o Direito do Trabalho e pode ser rescindido ao atingir o seu termo final.
Contratos de experiência não se aplicam a empregados domésticos com estabilidade gestacional.
Gabarito comentado
Joana tem direito ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.
Por que a alternativa B está correta
A função de acompanhante se enquadra nas atividades de um empregado doméstico. Assim, Joana deve ter seu vínculo reconhecido.
Fundamento legal
Art. 1º da Lei Complementar nº 150/2015
Dica
Lembre-se: empregadas domésticas têm direitos semelhantes aos demais trabalhadores, incluindo estabilidade na gestação.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a função de acompanhante não é doméstica.
- Não confundir o prazo de experiência com a estabilidade gestacional.