Questão 52 de Processo Trabalho — OAB 2010
Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.
Alternativas
Capacidade, legitimidade e interesse.
Alternativa A — resposta correta
Preparo, interesse e representação processual.
A alternativa B mistura requisitos que não são todos intrínsecos.
Representação processual, preparo e tempestividade.
A alternativa C inclui tempestividade, que é um requisito extrínseco.
Legitimidade, tempestividade e preparo.
A alternativa D também menciona tempestividade, que não é um requisito intrínseco.
Gabarito comentado
Os requisitos intrínsecos de admissibilidade recursal são essenciais para que um recurso seja aceito.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque menciona capacidade, legitimidade e interesse, que são requisitos fundamentais para a admissibilidade de recursos. Esses elementos garantem que o recorrente tenha o direito de recorrer e o interesse na decisão.
Fundamento legal
Art. 5º, XXXV, CF/88
Dica
Lembre-se: capacidade, legitimidade e interesse são os três 'C's da admissibilidade recursal.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre requisitos intrínsecos e extrínsecos.
- Não confundir legitimidade com representação processual.