Questão 59 de Penal — OAB 2010
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto: “para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode constituir __________, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a __________ é crime contra a Administração da Justiça”.
Alternativas
denunciação caluniosa, calúnia, denunciação caluniosa.
Alternativa A — resposta correta
denunciação caluniosa, difamação, denunciação caluniosa.
A difamação não requer a instauração de um processo.
comunicação falsa de crime ou de contravenção, calúnia, comunicação falsa de crime ou de contravenção.
Comunicação falsa de crime não é o mesmo que denunciação caluniosa.
comunicação falsa de crime ou de contravenção, difamação, comunicação falsa de crime ou de contravenção.
A comunicação falsa não é um crime contra a administração da justiça.
Gabarito comentado
A questão aborda crimes contra a honra e a administração da justiça.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a denunciação caluniosa exige a instauração de um procedimento judicial. A calúnia é a imputação falsa de um crime, enquanto a denunciação caluniosa é um crime contra a administração da justiça.
Fundamento legal
Art. 339 e Art. 138 do Código Penal
Dica
Lembre-se: calúnia é crime, denunciação caluniosa é crime contra a justiça.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre calúnia e difamação
- Não confundir comunicação falsa com denunciação caluniosa