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Penal
Exame 2010-02
Questão 60

Enunciado

Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete. Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.

Alternativas

A

Crime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de responsabilidade.

B

Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo.

C

Crime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa.

D

Crime de infanticídio, pois houve erro essencial.

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