Questão 62 de Penal — OAB 2010
Fundação Pública Federal contrata o técnico de informática Abelardo Fonseca para que opere o sistema informatizado destinado à elaboração da folha de pagamento de seus funcionários. Abelardo, ao elaborar a referida folha de pagamento, altera as informações sobre a remuneração dos funcionários da Fundação no sistema, descontando a quantia de cinco reais de cada um deles. A seguir, insere o seu próprio nome e sua própria conta bancária no sistema, atribuindo-se a condição de funcionário da Fundação e destina à sua conta o total dos valores desviados dos demais. Terminada a elaboração da folha, Abelardo remete as informações à seção de pagamentos, a qual efetua os pagamentos de acordo com as informações lançadas no sistema por ele. Considerando tal narrativa, é correto afirmar que Abelardo praticou crime de:
Alternativas
estelionato.
Estelionato exige engano e obtenção de vantagem, mas aqui houve manipulação de dados.
peculato.
Peculato se refere à apropriação de bens públicos, não à alteração de dados.
concussão.
inserção de dados falsos em sistema de informações.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Abelardo cometeu um crime ao inserir dados falsos no sistema da Fundação Pública.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque Abelardo alterou informações no sistema para benefício próprio. Isso caracteriza a inserção de dados falsos em sistema de informações.
Fundamento legal
Art. 313-A do Código Penal
Dica
Lembre-se: inserir dados falsos é diferente de roubar bens diretamente.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre peculato e estelionato
- Não confundir inserção de dados falsos com fraude em contratos