Questão 85 de Ética — OAB 2010
Francisco, advogado, dirige-se, com seu cliente, para participar de audiência em questão cível, designada para a colheita de provas e depoimento pessoal. O ato fora designado para iniciar às 13 horas. Como é de praxe, adentraram o recinto forense com meia hora de antecedência, sendo comunicados pelo Oficial de Justiça que a pauta de audiências continha dez eventos e que a primeira havia iniciado às dez horas, já caracterizado um atraso de uma hora, desde a audiência inaugural. A autoridade judicial encontrava-se presente no foro desde as nove horas da manhã, para despachos em geral, tendo iniciado a primeira audiência no horário aprazado. Após duas horas de atraso, Francisco informou, por escrito, ao Chefe do Cartório Judicial, que, diante do ocorrido, ele e seu cliente estariam se retirando do recinto. Diante do narrado, à luz das normas estatutárias
Alternativas
qualquer atraso superior a uma hora justifica a retirada do recinto, pelo advogado.
Apenas o atraso da autoridade judicial justifica a retirada, não qualquer atraso.
o advogado deveria, no caso narrado, peticionar ao Magistrado e retirar-se do recinto.
O advogado não precisa peticionar ao magistrado antes de se retirar.
o atraso que justifica a retirada do advogado está condicionado à ausência da autoridade judicial no evento.
Alternativa C — resposta correta
meros atrasos da autoridade judicial não permitem a retirada do advogado do recinto.
Meros atrasos não justificam a retirada, é necessário a ausência do juiz.
Gabarito comentado
A retirada do advogado do recinto depende da ausência da autoridade judicial na audiência.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o advogado só pode se retirar se não houver a presença do juiz. O atraso por si só não justifica a saída.
Fundamento legal
Art. 5º, inciso XXXV, da CF/88 - direito ao devido processo legal.
Dica
Lembre-se: só saia se o juiz não estiver presente.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que qualquer atraso justifica a saída.
- Não confundir a presença do juiz com o horário da audiência.