Questão 86 de Ética — OAB 2010
Dentre as sanções cabíveis no processo disciplinar realizado pela OAB no concernente aos advogados estão a censura, a suspensão, a exclusão e a multa. Dentre as circunstâncias atenuantes para a aplicação do ato sancionatório, encontra-se, consoante o Estatuto,
Alternativas
exercício assíduo e proficiente em mandato realizado na OAB.
Alternativa A — resposta correta
ser reincidente em faltas da mesma natureza.
Ser reincidente é uma agravante, não uma atenuante.
prestação de serviços à advocacia, mesmo irrelevantes.
Serviços irrelevantes não são considerados atenuantes.
ter sido o ato cometi do contra outro integrante de carreira jurídica.
O ato contra outro integrante não é uma circunstância atenuante.
Gabarito comentado
As sanções no processo disciplinar da OAB incluem censura, suspensão, exclusão e multa.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o exercício assíduo e proficiente é uma circunstância atenuante reconhecida. Isso demonstra comprometimento e responsabilidade do advogado.
Fundamento legal
Art. 34, inciso II, do Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: quanto mais ativo e competente, mais chances de atenuação.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre atenuantes e agravantes
- Não confundir serviços relevantes com irrelevantes