Questão 91 de Empresarial — OAB 2010
Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal veio a se separar judicialmente. Assinale a alternativa que indique o que Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge.
Alternativas
Solicitar judicialmente a parti lha das quotas de Antônio, ingressando na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social.
Joana não pode solicitar a partilha das quotas para ingressar na sociedade.
Requerer a dissolução parcial da sociedade de modo a receber o valor de metade das quotas de Antônio calculado com base em balanço especialmente levantado, tomando-se como base a data da separação.
A dissolução parcial não é aplicável, pois não se pode dividir as quotas diretamente.
Participar da divisão de lucros até que se liquide a sociedade, ainda que não possa nela ingressar.
Alternativa C — resposta correta
Requerer a dissolução da sociedade e a liquidação dos bens sociais para que, apurados os haveres dos sócios, possa receber a parte que lhe pertence das quotas de seu ex-cônjuge.
Gabarito comentado
A divisão de bens na separação envolve as quotas adquiridas durante o casamento.
Por que a alternativa C está correta
Joana pode participar da divisão dos lucros da sociedade, pois as quotas são bens comuns. Ela não pode ingressar na sociedade, mas tem direito aos lucros até a liquidação.
Fundamento legal
Art. 1.658, CC
Dica
Lembre-se: lucros são compartilhados, mas quotas não são divididas diretamente.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre divisão de lucros e divisão de quotas.
- Não confundir dissolução parcial com dissolução total da sociedade.