Questão 99 de Consumidor — OAB 2010
Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Alternativas
a publicidade somente vincula o fornecedor se contiver informações falsas.
A publicidade pode vincular o fornecedor mesmo sem informações falsas, se for enganosa.
a publicidade que não informa sobre a origem do produto é considerada enganosa, mesmo quando não essencial para o produto.
A origem do produto é uma informação relevante e pode ser essencial para o consumidor.
o ônus da prova da veracidade da mensagem publicitária cabe ao veículo de comunicação.
é abusiva a publicidade que desrespeita valores ambientais.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A publicidade deve respeitar valores ambientais segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a publicidade que desrespeita valores ambientais é considerada abusiva. Isso protege o consumidor e o meio ambiente.
Fundamento legal
Art. 37, CDC
Dica
Lembre-se: publicidade abusiva é aquela que fere valores, como o ambiental.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que apenas informações falsas são problemáticas.
- Não confundir a origem do produto com detalhes irrelevantes.