Questão 36 de Constitucional — OAB 2011
De acordo com a Constituição da República, são inalistáveis e inelegíveis
Alternativas
somente os analfabetos e os conscritos.
Analfabetos não são inelegíveis, portanto a alternativa está errada.
os estrangeiros, os analfabetos e os conscritos.
Inclui analfabetos, que não são inelegíveis, tornando a alternativa incorreta.
somente os estrangeiros e os analfabetos.
somente os estrangeiros e os conscritos.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A Constituição define quem não pode ser eleito ou ter direitos políticos.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque apenas estrangeiros e conscritos não têm direitos políticos. Analfabetos não são inelegíveis segundo a Constituição.
Fundamento legal
Art. 14, § 1º, CF/88
Dica
Lembre-se: só estrangeiros e conscritos estão fora da disputa eleitoral.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de analfabetos
- Não confundir inelegibilidade com inalistabilidade