Questão 37 de Constitucional — OAB 2011
Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime político e outra sentença em processo movido por Estado estrangeiro contra pessoa residente no Brasil. Os recursos interpostos contra essas duas sentenças serão julgados pelo
Alternativas
STF, no primeiro caso, e pelo TRF, no segundo caso.
O TRF não julga processos envolvendo crimes políticos.
TRF em ambos os casos.
O TRF não é competente para julgar nenhum dos casos apresentados.
STF, no primeiro caso, e pelo STJ, no segundo caso.
Alternativa C — resposta correta
TRF, no primeiro caso, e pelo STF, no segundo caso.
Gabarito comentado
A competência para julgar recursos varia conforme a natureza do processo.
Por que a alternativa C está correta
O STF julga crimes políticos, enquanto o STJ é competente para casos envolvendo Estados estrangeiros. Isso se baseia na natureza das matérias e na hierarquia dos tribunais.
Fundamento legal
Art. 102, I, 'c', e Art. 105, I, 'b', CF/88
Dica
Lembre-se: STF para política, STJ para relações internacionais.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre TRF e STJ
- Não confundir competência de matéria com competência territorial