Questão 45 de Ética — OAB 2011
Tertúlio, advogado, testemunha a ocorrência de um acidente de trânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação profissional constam nos registros do evento. Posteriormente, em ação de responsabilidade civil, o advogado Tertúlio é arrolado como testemunha por uma das partes. No dia designado para o seu depoimento, alega que estaria impossibilitado de realizar o ato porque uma das pessoas envolvidas poderia contratá-lo como profissional, embora, naquele momento, nenhuma delas tivesse manifestado qualquer intenção nesse sentido. A respeito do tema, é correto dizer que
Alternativas
o advogado é suspeito para prestar depoimento no caso em tela.
O advogado não é suspeito, pois não há relação profissional estabelecida.
a possibilidade decorre da ausência de efetiva atuação profissional.
Alternativa B — resposta correta
o depoimento do advogado, no caso, é facultativo.
O depoimento do advogado é obrigatório, não facultativo.
somente poderia prestar depoimento após a intervenção de todas as partes no processo.
O advogado pode depor independentemente da intervenção das partes.
Gabarito comentado
A questão aborda a possibilidade de um advogado depor como testemunha em um caso em que pode haver conflito de interesse.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque não há efetiva atuação profissional do advogado no momento do depoimento. Assim, ele pode depor sem ser considerado suspeito.
Fundamento legal
Art. 405, do Código de Processo Civil
Dica
Lembre-se: sem atuação profissional, o advogado pode depor livremente.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre suspeição e impedimento
- Não confundir a obrigatoriedade do depoimento com a possibilidade de recusa