Questão 48 de Ética — OAB 2011
O advogado Caio resolve implementar mudanças administrativas no seu escritório, ao passar a compor o grupo de profissionais escolhido para gerenciá-lo. Uma das atividades consiste na elaboração de um boletim de notícias comunicando aos clientes, parceiros e advogados, a mudança na legislação e os julgamentos de maior repercussão. Para ampliar a divulgação, contrata jovens de ambos os sexos para distribuição gratuita, nos cruzamentos das mais importantes capitais do País. Diante do narrado, é correto afirmar que
Alternativas
se trata de publicidade moderada.
Publicidade moderada não se aplica, pois o boletim é informativo e não promocional.
o boletim de notícias é meio adequado de publicidade quando o público-alvo são clientes do escritório.
Alternativa B — resposta correta
a distribuição indiscriminada, se for gratuita, é permitida.
A distribuição indiscriminada, mesmo que gratuita, não é permitida, pois pode ser considerada captação de clientela.
é admissível a distribuição do boletim mediante pagamento de anuidade.
Não é admissível a distribuição mediante pagamento, pois fere o princípio da gratuidade na informação.
Gabarito comentado
A publicidade do advogado deve ser informativa e direcionada ao público-alvo.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B é correta porque o boletim de notícias é uma forma adequada de manter os clientes informados. Ele atende ao princípio da publicidade permitida, que é informar sobre mudanças relevantes.
Fundamento legal
Art. 28, Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: informar é permitido, mas captar clientes de forma indiscriminada não é.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre informar e captar clientes
- Não confundir publicidade informativa com promoção de serviços