Questão 50 de Ética — OAB 2011
Terência, jovem advogada, conhecida pela energia com que defende os seus clientes, obtém sucesso em ação indenizatória, com proveito econômico correspondente a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Buscando adequação dos seus honorários, marca reunião com seu cliente, e este exige detalhada prestação de contas, o que é negado pela advogada. Nesse momento, há amplo desentendimento. O valor da indenização fora levantado pela advogada e depositado em caderneta de poupança, no aguardo do desfecho da discussão sobre os valores que deveriam ser repassados. Terência não apresentou as contas ao cliente nem direta, nem judicialmente. Analisando-se a solução para o caso concreto acima, é correto afirmar que
Alternativas
a prestação de contas é um dos deveres do advogado.
Alternativa A — resposta correta
enquanto o cliente não apresentar postulação judicial, a prestação de contas é inexigível.
A prestação de contas é exigível independentemente de postulação judicial.
o advogado, exercendo mandato, não necessita prestar contas.
Todo advogado deve prestar contas, independentemente do mandato.
essa questão é dirimida pelo juiz da causa em que ocorreu a condenação.
A questão da prestação de contas não é decidida pelo juiz da causa.
Gabarito comentado
A prestação de contas é um dever fundamental do advogado em relação ao cliente.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o advogado deve sempre prestar contas dos valores recebidos e gastos. Isso garante transparência e confiança na relação com o cliente.
Fundamento legal
Art. 22, § 1º, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94)
Dica
Lembre-se: advogado é como um contador, deve sempre mostrar onde o dinheiro vai.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a prestação de contas depende de ação judicial.
- Não confundir dever de prestar contas com a obrigação de apresentar documentos apenas em juízo.