Questão 52 de Ética — OAB 2011
Heitor, advogado regularmente inscrito na OAB, é surpreendido com a notícia de que seu ex adverso havia sido suspenso em processo disciplinar regular, mas que não havia devolvido os documentos oficiais nem comunicado a punição ao juiz dirigente do processo. Em relação à atuação de profissional suspenso das atividades, à luz do Estatuto, é correto afirmar que
Alternativas
caracteriza infração disciplinar.
Alternativa A — resposta correta
constitui mera irregularidade.
Não se trata de mera irregularidade, mas sim de infração disciplinar.
viola o sigilo profissional.
A atuação suspensa não viola o sigilo, mas é uma infração.
gera a exclusão da OAB.
A exclusão não é automática, mas pode ser uma consequência.
Gabarito comentado
Advogados suspensos não podem atuar, e isso é uma infração disciplinar.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a atuação de um advogado suspenso é uma violação das normas éticas da profissão. Isso caracteriza uma infração disciplinar passível de sanção.
Fundamento legal
Art. 34, inciso IX, da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB)
Dica
Lembre-se: suspensão = proibição de atuar.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre irregularidade e infração
- Não confundir suspensão com exclusão