Questão 53 de Ética — OAB 2011
O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima. Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que
Alternativas
se admite a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.
A instauração do processo disciplinar por denúncia anônima é vedada pelo Código de Ética.
não pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.
O processo disciplinar pode ser instaurado de ofício, independentemente de representação.
há necessidade de identificação do representante.
Alternativa C — resposta correta
é instaurado exclusivamente por representação do interessado.
Gabarito comentado
A denúncia anônima não é suficiente para instaurar processo disciplinar contra advogados.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o Código de Ética exige a identificação do denunciante para a instauração do processo. Sem essa identificação, o processo não pode prosseguir.
Fundamento legal
Art. 39 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: sem nome, sem processo!
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que qualquer denúncia é válida
- Não confundir representação com denúncia anônima