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Ética
Exame 2011-03
Questão 53

Enunciado

O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima. Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que

Alternativas

A

se admite a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.

B

não pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.

C

há necessidade de identificação do representante.

D

é instaurado exclusivamente por representação do interessado.

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