Questão 57 de Penal — OAB 2011
Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial. No caso acima, o delegado de polícia
Alternativas
deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.
O roubo tentado não é aplicável, pois não houve a intenção de completar o crime.
nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.
A desistência voluntária não impede a apuração das lesões já causadas.
deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
Alternativa C — resposta correta
nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus.
O arrependimento posterior não exclui a responsabilidade pela lesão já cometida.
Gabarito comentado
O caso trata da responsabilidade penal de Marcus por lesões corporais leves.
Por que a alternativa C está correta
O delegado deve lavrar termo circunstanciado por lesões corporais, pois a agressão ocorreu, mesmo sem a consumação do roubo. A desistência não afasta a responsabilização pela lesão.
Fundamento legal
Art. 88 da Lei 9.099/95
Dica
Lembre-se: lesão corporal é crime, mesmo que o roubo não se concretize.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre desistência e arrependimento
- Não subestime a gravidade das lesões corporais leves