Questão 58 de Penal — OAB 2011
Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime. A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é
Alternativas
coautor do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
Pedro não é coautor, pois não participou da execução do crime.
partícipe do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
A participação de Pedro não configura agravante, pois ele não cometeu o homicídio.
coautor do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a participação de Pedro no crime de homicídio planejado por Tomás.
Por que a alternativa D está correta
Pedro é considerado partícipe porque apenas ofereceu carona, sem participar diretamente da execução do crime. Ele não pode ser responsabilizado por homicídio agravado, pois não é coautor.
Fundamento legal
Art. 29, CP
Dica
Lembre-se: quem ajuda, mas não executa, é partícipe, não coautor.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre coautoria e participação
- Não confundir agravantes com a natureza da participação