Questão 59 de Penal — OAB 2011
Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente. Nesse caso, é correto afirmar que Pedro
Alternativas
deverá ser responsabilizado pelo crime de dano simples, somente.
Dano simples requer dolo, que não está presente no caso.
deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, somente.
Dano qualificado também exige dolo, que não se verifica aqui.
deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, sem prejuízo da obrigação de reparar o dano causado.
não será responsabilizado penalmente.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A responsabilidade penal exige dolo ou culpa grave, que não se verifica em casos de acidente simples.
Por que a alternativa D está correta
Pedro não agiu com dolo ou culpa grave, portanto não pode ser responsabilizado penalmente. O dano foi causado sem intenção de ofender.
Fundamento legal
Art. 186 do Código Penal
Dica
Lembre-se: acidente sem intenção não gera crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre dano simples e qualificado
- Não confundir responsabilidade civil com penal