Questão 70 de Trabalho — OAB 2011
Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que
Alternativas
o salário-maternidade tem natureza salarial.
O salário-maternidade é um benefício e não possui natureza salarial.
as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado.
Gorjetas não integram a base de cálculo de todos os direitos trabalhistas mencionados.
o plano de saúde fornecido pelo empregador ao empregado, em razão de seu caráter contraprestativo, consiste em salário in natura.
a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Salário e remuneração têm definições específicas na legislação trabalhista.
Por que a alternativa D está correta
A participação nos lucros não é considerada parte da remuneração do empregado, pois é uma verba variável. Portanto, não integra o cálculo de direitos trabalhistas.
Fundamento legal
Art. 7º, XI, da CF/88
Dica
Lembre-se: participação nos lucros é bônus, não salário.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de salário in natura
- Não confundir gorjetas com salário base