Questão 1 de Ética — OAB 2011
Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual tratamento de saúde, afirmando o advogado Sófocles que continuaria a praticar os atos referidos. Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que
Alternativas
não há penalidade prevista, uma vez que se trata de questão circunscrita à Saúde Pública.
A questão não é apenas de saúde pública, mas também de ética profissional.
o advogado pode ser excluído dos quadros da OAB.
A exclusão é uma sanção extrema e não se aplica automaticamente ao caso apresentado.
a sanção disciplinar se aplica a eventual uso de drogas.
no caso em tela, há sanção disciplinar aplicável.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Advogados devem manter conduta ética e não podem ser usuários habituais de drogas.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o uso habitual de drogas compromete a capacidade do advogado de exercer a profissão. Isso configura falta ética passível de sanção disciplinar.
Fundamento legal
Art. 34, inciso XV, do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94)
Dica
Lembre-se: ética é prioridade, uso de drogas é falta grave.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que é apenas uma questão de saúde.
- Não confundir sanção disciplinar com penalidade criminal.