Questão 4 de Ética — OAB 2011
O advogado Walter recebe correspondência eletrônica relatando fatos que o seu cliente apresentou como importantes para constar em processo judicial a ser iniciado. Expressamente, em outra mensagem também eletrônica, autorizou a utilização das informações nas peças judiciais. Proposta a ação, os fatos foram publicizados, vindo o cliente a se arrepender da autorização dada. Com isso, busca reverter a situação por ele criada. Diante da informação de que, uma vez nos autos processuais, não poderia haver retirada das petições apresentadas, ameaça o profissional com futura representação disciplinar. O cliente não negou ter autorizado a utilização das informações. Diante de tal quadro, é correto afirmar que
Alternativas
mesmo com autorização, fatos considerados confidenciais na relação cliente-advogado não podem ser divulgados judicialmente.
A autorização do cliente permite a divulgação, portanto, essa alternativa é falsa.
as confidências epistolares são protegidas pela imunidade absoluta quanto à sua publicidade.
As confidências epistolares podem ser divulgadas com autorização, logo essa alternativa é incorreta.
essa divulgação depende de autorização judicial.
ao advogado é permitida a divulgação de confidências, com autorização do cliente.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A autorização do cliente permite ao advogado divulgar informações confidenciais.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o advogado pode divulgar informações com a autorização do cliente, respeitando a ética profissional. O cliente, ao autorizar, não pode depois se arrepender e impedir a divulgação.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso II, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94)
Dica
Lembre-se: autorização do cliente = divulgação permitida.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que toda confidência é absoluta.
- Não confundir autorização verbal com autorização escrita.