Questão 5 de Ética — OAB 2011
Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos do processo, deixando de devolvê-los no prazo legal. Regularmente intimado, mantém a sua inércia. Em termos disciplinares, é correto afirmar que
Alternativas
o estagiário não sofre sanções disciplinares.
O estagiário pode sim sofrer sanções em situações específicas.
o advogado responsável pelo estagiário é o destinatário das sanções nesse caso.
Alternativa B — resposta correta
não há diferença na atuação do estagiário e do advogado para efeito de sanções disciplinares.
Estagiários e advogados têm responsabilidades distintas em termos de sanções.
no caso em tela, não haverá qualquer sanção nem ao advogado nem ao estagiário.
Sempre que houver infração, pode haver sanção, mesmo que ao advogado.
Gabarito comentado
Estagiários podem ser responsabilizados indiretamente por atos disciplinares através de seus supervisores.
Por que a alternativa B está correta
O advogado responsável pelo estagiário é quem arca com as sanções disciplinares, pois é ele quem supervisiona a atuação do estagiário. Assim, a responsabilidade é compartilhada, mas a sanção recai sobre o advogado.
Fundamento legal
Art. 34, inciso XX, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94)
Dica
Lembre-se: a supervisão do advogado é crucial para a responsabilidade do estagiário.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que estagiários estão isentos de sanções.
- Não confundir a responsabilidade do estagiário com a do advogado.