Questão 6 de Ética — OAB 2011
Túlio, advogado, é surpreendido ao praticar crime inafiançável, sendo preso em flagrante pela autoridade policial. A OAB é comunicada, e, por meio de membro da Comissão de Prerrogativas, acorre advogado ao local onde estão sendo realizados os trâmites procedimentais. Nos termos das normas estatutárias, é correto afirmar que
Alternativas
a prisão do advogado que demanda a intervenção da OAB é a originária do exercício profissional.
Alternativa A — resposta correta
o fato de a prisão atingir advogado indica a presença do representante da OAB.
A presença do representante da OAB não é automática em qualquer prisão de advogado.
só a prisão determinada pelo juiz é que permite a participação dos representantes da OAB.
A participação da OAB não se limita apenas a prisões determinadas por juízes.
a prisão preventiva é aquela que está circunscrita na atuação da OAB.
A prisão preventiva não é exclusiva da atuação da OAB, mas sim de um processo judicial.
Gabarito comentado
A prisão de advogados em flagrante é uma situação que envolve a intervenção da OAB.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a prisão do advogado está ligada ao exercício da profissão, o que justifica a atuação da OAB. Isso garante a proteção das prerrogativas do advogado.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso II, da Lei 8.906/94
Dica
Lembre-se: a OAB atua sempre que um advogado é preso em razão do exercício da profissão.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre prisão em flagrante e prisão preventiva.
- Não confundir a atuação da OAB com a decisão judicial sobre prisões.