Questão 48 de Empresarial — OAB 2011
Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial?
Alternativas
Agência.
Alternativa A — resposta correta
Mandato.
O mandato é um contrato de representação, mas não necessariamente envolve retribuição.
Comissão mercantil.
A comissão mercantil é uma forma de remuneração, mas não define o contrato em questão.
Corretagem.
Corretagem refere-se à intermediação de negócios, mas não se encaixa na definição dada.
Gabarito comentado
O contrato de agência envolve a promoção de negócios em nome de outra pessoa mediante pagamento.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque define a agência como um contrato onde o agente atua em nome de outrem e recebe uma comissão. É um contrato oneroso, sem vínculo de dependência.
Fundamento legal
Art. 710 do Código Civil
Dica
Lembre-se: agência é para promover negócios, enquanto mandato é para representar.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre agência e corretagem
- Não confundir mandato com comissão mercantil