Questão 67 de Processo Penal — OAB 2011
Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
Alternativas
se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público.
Alternativa A — resposta correta
arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo: mandará autuar em apartado a impugnação e em seguida ouvirá a parte contrária, que, num prazo de 24 (vinte a quatro) horas, oferecerá resposta.
A alternativa B está errada porque o prazo para a parte contrária se manifestar não é de 24 horas, mas sim de 5 dias.
a arguição de falsidade, feita por procurador, não exige poderes especiais.
A alternativa C está incorreta, pois a arguição de falsidade feita por procurador exige poderes especiais.
o juiz não poderá, de ofício, proceder à verificação da falsidade.
A alternativa D está errada porque o juiz pode sim, de ofício, verificar a falsidade.
Gabarito comentado
O incidente de falsidade trata da contestação da autenticidade de documentos no processo penal.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque, se a falsidade for reconhecida, o juiz deve desentranhar o documento e enviar ao Ministério Público. Isso garante a integridade do processo judicial.
Fundamento legal
Art. 158 do CPP
Dica
Lembre-se: falsidade = desentranhar e enviar ao MP.
Pegadinhas
- Cuidado com os prazos de resposta
- Não confundir poderes do procurador com poderes gerais