Questão 68 de Processo Penal — OAB 2011
Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A arguição de suspeição sempre precederá a qualquer outra.
A arguição de suspeição não precisa sempre preceder outras questões.
Se for arguida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de 10 (dez) dias.
O juiz pode decidir sem recurso, mas não é obrigatório ouvir o Ministério Público antes.
Poderá se opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito.
As exceções serão processadas em autos apartados e não suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
As exceções no processo penal são questões que podem ser levantadas durante a ação penal.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque as exceções são tratadas em autos separados e, em regra, não interrompem o processo principal. Isso garante a continuidade da ação penal enquanto se decide sobre a exceção.
Fundamento legal
Art. 95, CPP
Dica
Lembre-se: exceções são como 'paradas' no processo, mas não travam a viagem principal.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a arguição de suspeição sempre vem primeiro.
- Não confundir a decisão do juiz sobre suspeição com a necessidade de ouvir o Ministério Público.