Questão 1 de Ética — OAB 2011
Alcides, advogado de longa data, resolve realizar concurso para o Ministério Público, vindo a ser aprovado em primeiro lugar. Após os trâmites legais, é designada data para a sua posse, circunstância que acarreta seu requerimento para suspender sua inscrição nos quadros da OAB, o que vem a ser indeferido. No caso em comento, em relação a Alcides, configura-se situação de
Alternativas
cancelamento da inscrição por assunção de cargo incompatível.
Alternativa A — resposta correta
suspensão da inscrição até a aposentadoria do membro do Ministério Público.
A suspensão da inscrição não se aplica até a aposentadoria, pois o cargo é incompatível.
suspeição enquanto permanecer no cargo.
A suspeição não é o termo correto, pois a incompatibilidade é o que se aplica.
incompatibilidade, podendo atuar, como advogado, em determinadas situações.
Gabarito comentado
Advogados não podem acumular cargos incompatíveis com a advocacia.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a assunção de cargo no Ministério Público é incompatível com a atividade de advogado. Portanto, a inscrição na OAB deve ser cancelada.
Fundamento legal
Art. 28, Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: cargo público incompatível = cancelamento da OAB.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre suspensão e cancelamento
- Não confundir incompatibilidade com possibilidade de atuação em certas situações