Questão 7 de Ética — OAB 2011
Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana. Houve a designação de audiência de conciliação, com a presença dos réus e dos seus advogados. Na audiência, visando organizar o ato, o magistrado proibiu que os advogados se mantivessem de pé, bem como saíssem do local durante a sua realização. Com base no que dispõe o Estatuto da Advocacia e as leis regentes, é correto afirmar que
Alternativas
o advogado deve permanecer sentado na sala de audiências até o final do ato.
A afirmação é incorreta, pois o advogado não é obrigado a permanecer sentado.
caso o advogado necessite retirar-se do local, deve postular licença à autoridade.
O advogado pode sair sem pedir licença, desde que não atrapalhe o andamento da audiência.
o advogado pode permanecer sentado ou de pé nos recintos do Poder Judiciário.
Alternativa C — resposta correta
pode permanecer de pé, caso autorizado pela autoridade competente.
A autorização não é necessária, pois o advogado pode ficar de pé a qualquer momento.
Gabarito comentado
Os advogados têm liberdade de postura durante as audiências no Judiciário.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o advogado pode escolher permanecer sentado ou de pé, conforme sua conveniência. Essa liberdade é garantida pelo Estatuto da Advocacia.
Fundamento legal
Art. 7º, IV, da Lei nº 8.906/94
Dica
Lembre-se: advogado é como um artista no palco, pode se mover livremente.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o advogado deve sempre estar sentado.
- Não confundir a necessidade de licença em outros contextos, como em audiências especiais.