Questão 8 de Ética — OAB 2011
No julgamento da ação envolvendo Manoel e Joaquim, o relator do processo assacou diversas acusações contra os representantes judiciais das partes, inclusive relacionadas à litigância de má-fé. Os advogados requereram a palavra, que foi indeferida, sendo retirados do recinto por servidores do Tribunal. Requereram, então, as medidas próprias à OAB. Com base nesse cenário, à luz das regras estatutárias, é correto afirmar que
Alternativas
inexistem medidas administrativas a realizar no âmbito da OAB.
Existem sim medidas administrativas que podem ser tomadas pela OAB.
esses litígios devem ser resolvidos no âmbito do processo judicial.
O desrespeito à atuação do advogado deve ser tratado pela OAB, não apenas pelo processo judicial.
a separação entre a atividade do juiz e a do advogado bloqueia a atividade da OAB.
é situação típica de desagravo pela atuação profissional dos advogados.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O desagravo é uma proteção à atuação dos advogados em situações de desrespeito.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a atuação dos advogados foi desrespeitada ao serem retirados do recinto sem a possibilidade de defesa. Isso configura uma situação que justifica o desagravo pela OAB.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.906/94
Dica
Lembre-se: desagravo é defesa do advogado contra desrespeito.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que tudo deve ser resolvido no processo judicial.
- Não confundir a função do juiz com a proteção do advogado.