Questão 11 de Ética — OAB 2011
Tício é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB e conhecido pela energia e vivacidade com que defende a pretensão dos seus clientes. Atuando em defesa de um dos seus clientes, exalta-se em audiência, mas mantém, apesar disso, a cortesia com o magistrado presidente do ato e com o advogado da parte contrária. Mesmo assim, sofreu representação perante o órgão disciplinar da OAB. Em relação a tais fatos, é correto afirmar que
Alternativas
a atuação de Tício desborda os limites normais do exercício da advocacia.
A atuação de Tício não ultrapassou os limites éticos, pois manteve a cortesia.
inexistindo atividade injuriosa, os atos do advogado são imunes ao controle disciplinar.
Alternativa B — resposta correta
a defesa do cliente deve ser pautada pelo dirigente da audiência, o magistrado.
A defesa do cliente é responsabilidade do advogado, não do magistrado.
no processo judicial, os atos do advogado constituem múnus privado.
Os atos do advogado são de múnus público, não privado.
Gabarito comentado
A atuação do advogado deve ser respeitosa, mas não é passível de controle disciplinar se não houver ofensas.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque, na ausência de ofensas, a conduta do advogado não fere normas éticas. A liberdade de defesa é garantida desde que não haja desrespeito.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso II, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94)
Dica
Lembre-se: defesa enérgica não é ofensa, desde que respeite o juiz e os colegas.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que toda emoção é negativa
- Não confundir cortesia com submissão