Questão 14 de Direitos Humanos — OAB 2011
As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta.
Alternativas
A Constituição de 1946 apresentou diversos retrocessos em relação aos direitos humanos, principalmente no tocante aos direitos sociais.
A Constituição de 1946 trouxe avanços significativos nos direitos humanos, especialmente em direitos civis.
A Constituição de 1967 consolidou arbitrariedades decretadas nos Atos Institucionais, caracterizando diversos retrocessos em relação aos direitos humanos.
Alternativa B — resposta correta
A Constituição de 1934 se revelou retrógrada ao ignorar normas de proteção social ao trabalhador.
A Constituição de 1934 foi pioneira em incluir direitos sociais, não ignorou a proteção ao trabalhador.
A Constituição de 1969, mesmo incorporando as medidas dos Atos Institucionais, se revelou mais atenta aos direitos humanos que a Constituição de 1967.
A Constituição de 1969 não foi mais atenta aos direitos humanos, mas sim mais repressiva.
Gabarito comentado
As Constituições brasileiras tiveram avanços e retrocessos nos direitos humanos ao longo da história.
Por que a alternativa B está correta
A Constituição de 1967 consolidou as arbitrariedades dos Atos Institucionais, resultando em retrocessos nos direitos humanos. Isso se deve à repressão e à limitação das liberdades individuais na época.
Fundamento legal
Art. 5º, CF/88
Dica
Lembre-se: 1967 = retrocesso, 1946 e 1934 = avanços.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre as datas das constituições
- Não confundir os Atos Institucionais como avanços em direitos humanos