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Constitucional
Exame 2011-05
Questão 20

Enunciado

No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que

Alternativas

A

a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.

B

o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples.

C

condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto.

D

no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.

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