Questão 32 de Administrativo — OAB 2011
De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes
Alternativas
às entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
A alternativa A é incorreta porque não abrange todas as pessoas jurídicas de direito público.
às entidades da Administração Pública Direta, às autarquias e às empresas públicas.
A alternativa B é incorreta pois inclui empresas públicas, que não são consideradas bens públicos.
às pessoas jurídicas de direito público interno e às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.
às pessoas jurídicas de direito público interno.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Os bens públicos são aqueles pertencentes ao Estado e às suas entidades.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque as pessoas jurídicas de direito público interno são titulares de bens públicos. Isso inclui a União, Estados, Municípios e suas autarquias.
Fundamento legal
Art. 5º, inciso XXII, da CF/88
Dica
Lembre-se: bens públicos são de quem governa, não de quem presta serviço.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de entidades privadas
- Não confundir bens públicos com bens de uso comum