Questão 48 de Empresarial — OAB 2011
A respeito da deliberação dos sócios na Sociedade Limitada, é correto afirmar que
Alternativas
a assembleia somente pode ser convocada pelos administradores eleitos no contrato social.
A assembleia pode ser convocada por qualquer sócio, não apenas pelos administradores.
as formalidades legais de convocação são dispensadas quando todos os sócios se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia.
Alternativa B — resposta correta
a deliberação em assembleia será obrigatória se o número dos sócios for superior a cinco.
A deliberação não é obrigatória apenas por ter mais de cinco sócios, depende do que está previsto no contrato social.
as deliberações tomadas de conformidade com a lei e o contrato vinculam os sócios ausentes, mas não os dissidentes.
As deliberações vinculam todos os sócios, incluindo os dissidentes, se forem feitas conforme a lei.
Gabarito comentado
A deliberação dos sócios em uma Sociedade Limitada pode ocorrer sem formalidades se todos estiverem cientes.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a lei permite que a convocação seja dispensada se todos os sócios concordarem por escrito. Isso facilita a tomada de decisões quando há consenso.
Fundamento legal
Art. 1.075, CC
Dica
Lembre-se: todos cientes, sem formalidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que só administradores convocam assembleias
- Não confundir o número de sócios com a obrigatoriedade de deliberação