Questão 51 de Empresarial — OAB 2011
A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que
Alternativas
os sócios respondem individual e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
Os sócios não respondem individualmente, mas sim em conjunto pelas obrigações.
são regidas pelas disposições das sociedades simples.
A sociedade em comum não é regida pelas regras das sociedades simples, pois não possui formalização.
na relação com terceiros, os sócios podem comprovar a existência da sociedade de qualquer modo.
os sócios são titulares em comum das dívidas sociais.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A sociedade em comum é uma forma de associação entre sócios sem formalização legal.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque os sócios compartilham as dívidas da sociedade, respondendo em conjunto. Isso significa que não há responsabilidade individual, mas sim coletiva.
Fundamento legal
Art. 1.052 do Código Civil
Dica
Lembre-se: na sociedade em comum, a responsabilidade é coletiva, não individual.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de responsabilidade individual
- Não confundir sociedade em comum com sociedade limitada