Questão 59 de Penal — OAB 2011
Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu
Alternativas
delito de calúnia.
Calúnia se refere a imputar falsamente um fato definido como crime, mas não se aplica aqui.
delito de comunicação falsa de crime.
Comunicação falsa de crime é quando alguém informa um crime que não ocorreu, diferente do caso.
delito de denunciação caluniosa.
Alternativa C — resposta correta
crime de falso testemunho.
Gabarito comentado
Caio cometeu um crime ao acusar falsamente Tício de roubo.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque Caio fez uma acusação falsa sabendo que Tício estava fora do país. Isso caracteriza a denunciação caluniosa, prevista no Código Penal.
Fundamento legal
Art. 339 do Código Penal
Dica
Lembre-se: denunciação caluniosa é acusar alguém sabendo que é inocente.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre calúnia e denunciação caluniosa.
- Não confundir comunicação falsa de crime com denunciação caluniosa.