Questão 63 de Penal — OAB 2011
Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casaco. Naquela noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura e, vendo que este colocava a mão no bolso, Apolo precipita-se e, objetivando impedir o ataque que imaginava iminente, esfaqueia Hades, provocando-lhe as lesões corporais que desejava. Todavia, após o ocorrido, o próprio Hades contou a Apolo que não ia matá-lo, pois havia desistido de seu intento e, naquela noite, foi ao seu encontro justamente para dar-lhe a notícia. Nesse sentido, é correto afirmar que
Alternativas
havia dolo na conduta de Apolo.
Alternativa A — resposta correta
mesmo sendo o erro escusável, Apolo não é isento de pena.
Apolo não é isento de pena, pois o erro é inescusável.
Apolo não agiu em legítima defesa putativa.
Apolo agiu em erro de tipo, não em legítima defesa.
mesmo sendo o erro inescusável, Apolo responde a título de dolo.
Apolo responde por dolo, pois tinha a intenção de causar o dano.
Gabarito comentado
A questão aborda a análise do dolo em uma situação de erro sobre a intenção do agressor.
Por que a alternativa A está correta
Apolo agiu com a intenção de ferir Hades, pois acreditava que estava em perigo, caracterizando dolo. Mesmo que Hades não tivesse a intenção de matá-lo, Apolo não pode alegar erro sobre a situação.
Fundamento legal
Art. 18, CP
Dica
Lembre-se: dolo é a intenção de praticar o ato, independente do resultado real.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre erro escusável e inescusável.
- Não confundir legítima defesa com erro de tipo.