Questão 71 de Trabalho — OAB 2011
João da Silva, empregado da empresa Alfa Ltda., exerce suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas cada, que compreendem o horário diurno e o noturno. Considerando que a atividade de seu empregador não se desenvolve de forma ininterrupta e que não existe norma coletiva disciplinando a jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
João não tem direito ao pagamento de horas extras e à redução da hora noturna.
João tem direito a horas extras devido à sua jornada.
João tem direito ao pagamento de horas extras, mas não tem direito à redução da hora noturna.
A redução da hora noturna é garantida independentemente de norma coletiva.
João não tem direito ao pagamento de horas extras, mas tem direito à redução da hora noturna.
João tem direito ao pagamento de horas extras e à redução da hora noturna.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O trabalhador tem direito a horas extras e redução da jornada noturna.
Por que a alternativa D está correta
João trabalha em turnos alternados e, sem norma coletiva, tem direito a horas extras. A hora noturna é reduzida para 52 minutos e 30 segundos.
Fundamento legal
Art. 73, CLT
Dica
Lembre-se: jornada noturna sempre reduzida e horas extras são direitos do trabalhador.
Pegadinhas
- Cuidado com a ausência de norma coletiva
- Não confundir jornada diurna com noturna