Questão 76 de Processo Trabalho — OAB 2011
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
Alternativas
declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.
A nulidade não torna automáticas nulas todas as etapas anteriores, apenas as que dependem do ato nulo.
as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.
As partes devem alegar nulidade antes do encerramento da instrução, não após terem se manifestado.
é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.
só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Nulidades no processo do trabalho só são reconhecidas se causarem prejuízo às partes.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a nulidade deve causar efetivo prejuízo para ser considerada. Isso está alinhado ao princípio da economia processual.
Fundamento legal
Art. 794, CLT
Dica
Lembre-se: nulidade só é válida se houver prejuízo, como um 'erro que machuca'.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de nulidade automática
- Não confundir nulidade com irregularidade