Questão 1 de Ética — OAB 2012
Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor. À luz das normas estatutárias, é correto afirmar que
Alternativas
a defesa dos interesses dos familiares dos dirigentes da empresa está ínsita na atuação profissional do advogado empregado.
A defesa de familiares não é parte da função do advogado empregado.
a atuação do advogado empregado nesses casos pode ocorrer voluntariamente, sem relação com o seu emprego.
Alternativa B — resposta correta
a relação de emprego retira do advogado sua independência profissional, pois deve defender os interesses do patrão.
A relação de emprego não retira a independência do advogado.
em casos de dedicação exclusiva, a jornada de trabalho máxima do advogado será de quatro horas diárias e de vinte horas semanais.
A jornada de trabalho do advogado não é limitada a quatro horas diárias em dedicação exclusiva.
Gabarito comentado
A atuação de advogados empregados deve respeitar a ética profissional e a independência na defesa de interesses.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o advogado pode atuar em interesse de familiares, desde que não haja conflito de interesse. A atuação é voluntária e não vinculada ao emprego.
Fundamento legal
Art. 2º, Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: advogado empregado é independente, mas não pode misturar interesses pessoais com profissionais.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre interesses pessoais e profissionais
- Não confundir a jornada de trabalho com a dedicação exclusiva