Questão 2 de Ética — OAB 2012
Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por mal de origem psiquiátrica, mas diagnosticado como passível de cura após tratamento prolongado. Não podendo exercer os atos da vida civil, apresenta requerimento à OAB. No concernente ao tema, à luz das normas aplicáveis, é correto afirmar que é caso de
Alternativas
cancelamento da inscrição como advogado.
O cancelamento da inscrição não é aplicável se há possibilidade de cura.
impedimento ao exercício profissional, mantida a inscrição na OAB.
O impedimento não se aplica, pois o advogado pode solicitar licença.
licença do exercício da atividade profissional.
Alternativa C — resposta correta
penalidade de exclusão por doença.
Gabarito comentado
O tema aborda a licença para o exercício da advocacia em caso de doença psiquiátrica.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a licença permite que o advogado se afaste temporariamente para tratamento. A inscrição na OAB é mantida durante esse período.
Fundamento legal
Art. 28, Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94)
Dica
Lembre-se: licença é para tratamento, não cancelamento.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre licença e cancelamento
- Não confundir impedimento com licença temporária